Como comprovar direito à gratuidade?

Para comprovar direito ao benefício, no caso das pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo, basta apresentar a declaração de inscrição no CADÚnico, que pode ser emitida no sistema GOV. Já para estudantes de escolas públicas, é preciso apresentar o comprovante de matrícula ou o atestado de regularmente matrículado(a), com carimbo e assinatura da direção.